Documentos úteis
Conheça os principais documentos que regulamentam o mercado de capitais brasileiro e as Regras e Parâmetros de Atuação da Corval Corretora de Valores Mobiliários S/A.
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- 1. Regras e parametros de atuação Corval

Descreve as regras e parâmetros utilizados pela empresa na condução de suas atividades junto ao mercado.
- 2. Alerta do Mercado de Opções
- 3. Código de Conduta_BMFBOVESPA

Descreve, em linhas gerais, os valores que orientam as empresas do grupo BM&FBOVESPA.
- 4. LEI CMN nº 9.613 de 1998

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores;
a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei;
cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
- 5. Instrução CVM nº 387 de 2003 com atualizações

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários,
em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de
mercadorias e futuros e dá outras providências.
- 6. Instrução CVM nº 380 de 2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados
de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.
- 7. Instrução CVM nº 301 de 1999

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e
responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11,
e os arts. 12e 13, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de “lavagem”
ou ocultação de bens, direitos e valores.
- 8. Resolução BCB 2689 de 2000

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.
- 9. Instrução CVM nº 419 de 2005

Dispõe sobre o cadastramento de investidores não residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução
CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000.
- 10. Instrução CVM nº 400 de 2003

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário,
e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.
- 11. Regulamento de Operacoes_CBLC

Regulamento de operações da Câmara de Compensação, Liquidação e Gerenciamento
de Riscos de Operações no Segmento BOVESPA, e da Central Depositária de Ativos (CBLC).
- 12. Circular BCB 3339 de 2006

Dispõe acerca dos procedimentos a serem observados pelos bancos múltiplos, bancos comerciais,
caixas econômicas, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo para o
acompanhamento das movimentações financeiras de pessoas politicamente expostas.
- 13. Instrução CVM nº 51 de 1986

Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras.
- 14. Instrução CVM nº 168 de 1991

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.